A Prefeitura de Garopaba, por meio do grupo coordenador do Programa Prefeito Amigo da Criança, realizou na noite desta de quarta-feira, 10 de maio, na Câmara de vereadores, o Seminário de apresentação do PMIA. Com objetivo de consolidar a política pública de atenção à criança e ao adolescente no município.

Desde 2017 o nosso município aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança da fundação Abrinq. O programa busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Entre as ações do programa, está a elaboração e consolidação do PMIA. O plano será construído com ampla participação dos órgãos governamentais e não governamentais, sociedade civil, especialistas, técnicos, profissionais que trabalham com crianças e adolescentes e principalmente ouvindo e permitindo a participação efetiva dos maiores interessados, que são as crianças e os adolescentes.

O plano permeia ações em todas as áreas: assistência social, educação, saúde, planejamento, infra-estrutura, administração.

Segundo Luciana Abreu Corrêa, Articuladora do Programa Prefeito Amigo da Criança, O PMIA contém elementos da política nacional, planos municipais setoriais e tem característica decenal, portanto não é um plano de governo e sim, uma proposta de política de estado.

A execução do PMIA seguirá uma sistematização onde a primeira etapa é a mobilização de todos os envolvidos – etapa esta cumprida através do seminário, na sequencia temos a fase de Identificação de problemas que se dará através de workshops com todos os envolvidos diretamente no processo, após far-se-á a sistematização e análise setorial das informações, na sequencia a consolidação e finalmente o documento será analisado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA e tão logo seja aprovado será encaminhado ao poder legislativo para se consolidar em um projeto de lei.

O prefeito em exercício, Nilton Raupp comentou que o Plano Municipal da Infância e adolescente, vai fortalecer as diretrizes já existentes e criar novas ações que resultem em benefícios as crianças e adolescentes, garantindo um futuro promissor. “Temos que avançar com projetos culturais, esportes e lazer, será uma política moderna de estado, precisamos muito da participação de todos os poderes e principalmente da sociedade garopabense, queremos garantir um futuro melhor para todas as crianças e adolescentes de nossa cidade”, disse Nilton.

O grupo coordenador do PMIA conta com o envolvimento de todos os setores, entidades e demais envolvidos, para garantir o sucesso desta importante e histórica ação em nosso município.

Fábio Teixeira da Silva

Assessor de Imprensa