O PNAIC é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Em Garopaba o Pacto envolve 60 profissionais entre professores, diretores das escolas, coordenadores pedagógicos, orientador de estudo e coordenador local, numa abrangência de 56 turmas de alfabetização, de 1ª à 3ª séries, totalizando 967 crianças.

Como ação do Pacto acontece um curso de formação de 120 horas neste ano de 2013 e mais 120 horas em 2014, cujo Seminário é atividade obrigatória.

Neste evento foram apresentados diversos trabalhos realizados nas escolas pelos professores com suas turmas, como forma de socialização e troca de experiências, também houve palestra com a Professora Adiles Lima, de Siderópolis, abordando a alfabetização na perspectiva do letramento. Participaram do evento mais de 70 profissionais da educação, destacando-se a presença do Prefeito Municipal, Paulo Sérgio de Araujo e dos vereadores Jean Ricardo, Sérgio Gonçalves e Targino.