Com a nova regra, passa a ser requerido que o passaporte esteja válido por 3 meses após a saída do passageiro da área Schengen.
O exigido era que o passaporte fosse válido durante toda a estada nestes países.
O passaporte deve ter validade de, no mínimo, mais 3 meses após a data de retorno ao Brasil ou saída para outro país fora da área Schengen.
Pertencem ao espaço Schengen os seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Tcheca, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia e Suíca.
Para estes países, não é necessário visto para permanência como turista por até 3 meses, sendo exigido somente o passaporte (agora válido por 3 meses após a saída do espaço).